ASSÚ É BOM, EU POSSO AFIRMAR!

Testemunhei certa vez, logo que me transferi para morar um tempo em Natal, no fim da década de 1990, início dos anos 2000, o debate acalorado entre os poetas Pedro Grilo Neto e Celso da Silveira, ambos meus amigos queridos, sobre a grafia de “Assu”, na visão deste; e de “Açu”, na perspectiva daquele. 

Grilo continua lúcido, ostentando seu elegante sombreiro mexicano, produzindo e esbanjando poesia aos 85 anos de idade. Dia desses, passando pela escadaria de Mãe Luiza, desejei subir até a rua Guanabara para abraçá-lo. Recuei, entretanto, para não o colocar em risco. Tempos de pandemia.

Celso morreu em 2005, no comecinho de janeiro, período no qual deixava sua residência, na Alexandrino de Alencar, e tomava o rumo de Tibau, o “de Mossoró” ou “do Norte”, como dizem para distinguir de Tibau do Sul. A casa de veraneio ficava no Centro e tinha uma piscina que mal o cabia dentro.

Voltando ao diálogo dos vates, Pedro Grilo defendia a grafia Açu, a exemplo de muita gente boa e devota da Irmã Lindalva, centrado em fatores gramaticais. Celso da Silveira, assuense – ou açuense – da gema, recorria à lei de criação do município, carinhosamente emoldurada e pregada na parede.

Pedro Grilo Neto (Fonte: Facebook)

Deífilo Gurgel e Celso da Silveira (Foto: Alex Gurgel)

Detalhe interessante: nos seus livros, Celso grafa Assu, com dois esses, sem acento agudo na letra “u”, enquanto a Lei nº 24, de 16 de outubro de 1845, a da parede, eleva “à categoria de Cidade a Vila Nova de Princeza, com a denominação de Cidade do Assú”, redigido desse jeito, com “ú” acentuado.

Fórmula idêntica pode ser observada na Lei nº 13, de 11 de março de 1835, aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e sancionada pelo presidente da província, o pernambucano Basilio Quaresma Torreão. Por meio dela, criou-se a “Comarca do Assú” há quase 187 anos.

Já a Lei Orgânica Municipal, promulgada aos 30 de março de 1990, no rasto da Constituição Federal de 1988, tentou oficializar Assu, por meio de emenda proposta por Domicito Soares Filgueira, presidente da Câmara de Vereadores, seguindo a sugestão de ninguém menos que Celso da Silveira. 

O debate me remete à teoria de um antigo colega de trabalho, dos bons tempos do jornal O Mossoroense. O rapaz afirmava ter aprendido na aula de Português que a aposição de acento circunflexo em Antônio dependeria da idade do sujeito. Abaixo dos 30 anos seria Antonio e, depois disso, Antônio.

Brincadeiras à parte, a polêmica pode ser fruto do acordo ortográfico celebrado entre a Academia Brasileira de Letras e a Academia de Ciências de Lisboa, em 1931. Levanto a hipótese porque tal deliberação também suscitou questionamentos sobre Mossoró com “ss” ou Moçoró “simplificado” com “ç”.

Talvez remonte há um pouco antes, 1911, ano em que a Academia de Ciências de Lisboa fez a primeira reforma ortográfica da língua portuguesa visando normalizar o idioma. Apesar de unilateral, o documento serviu de base para todas as convenções do gênero que se seguiram na comunidade lusófona.

“Como regra geral”, diz a proposta portuguesa, “ce, ci, -ç- correspondem a ce, ci, ti latinos, a ce, ci, za, zo, zu do castelhano actual, a ss arábicos, ou pertencem a vocábulos de origem americana indígena, transcritos pelos autores peninsulares”, formalismo reconhecido e utilizado até a atualidade.

Sem querer me alongar nesse aspecto, parece de bom alvitre esclarecer que o acordo ortográfico de 1931 – com perdão do trocadilho – resultou em desacordo, considerando que Portugal em 1940 e Brasil em 1943 tiraram dele interpretações divergentes que só vieram a ser unificadas em 1945.

Segundo as regras de padronização e simplificação estabelecidas pelo acordo de 1931, consolidado para nós no formulário ortográfico de 1943, realmente teríamos de escrever Moçoró, como chegaram a fazer expoentes do jornalismo e da cultura norte-rio-grandenses, nas décadas de 1960 e 1970.

Situação intrigante envolve o título de um conto do poeta Carlos Drummond de Andrade, que aparece como “Lavadeiras de Mossoró” na edição de 17 de julho de 1979, do Jornal do Brasil, do Rio de Janeiro; e se transforma em “Lavadeiras de Moçoró” no livro Contos Plausíveis, datado de 1981.

O poeta Carlos Drummond de Andrade publicou o conto as “Lavadeiras de Moçoró” na edição de 17 de julho de 1979 do Jornal do Brasil, do Rio de Janeiro. O texto foi reproduzido no livro Contos Plausíveis, de 1981, em que aparece também o “Lavadeiras de Moçoró – II”.

Ocorre que, segundo a versão tupiniquim, “topônimos de tradição histórica secular não sofrem alteração alguma na sua grafia, quando já esteja consagrada pelo consenso diuturno dos brasileiros”. O termo “secular”, por sinal, não remete a período de 100 anos, e sim a coisa bastante antiga. 

Desse modo, venceu Mossoró pela mesma razão do Assú. Este, dizem, após consulta do então prefeito Ronaldo Soares a Luís da Câmara Cascudo, nos anos 1980. Para o historiador oficial do Natal, a escrita correta seria aquela contida na lei de criação da cidade, por ser a certidão de nascimento do lugar.

Na falta de intimidade para perguntar a Ronaldo, e sem poder sair de casa por estar com covid-19, pedi ajuda ao jornalista, historiador e poeta Ivan Pinheiro, o Oráculo do Assú. Sem demora, ele me respondeu por WhatsApp que o alcaide submeteu de fato a dúvida a alguém, só não sabe se a Cascudo.

Indaguei ainda se havia emenda à Lei Orgânica acrescentando o acento no “ú”, posto que o texto de 1990 oficializava a escrita Assu. Na ótica de Ivan, esse dispositivo específico da legislação municipal é inválido, considerando que nomes de municípios somente assembleias legislativas podem modificar.

E tem razão. Basta lembrar o processo por meio do qual Augusto Severo voltou a ser Campo Grande. A Assembleia do RN pediu ao TRE que realizasse plebiscito e, pelo desejo de 95,75% do eleitorado local, aprovou a Lei Ordinária nº 10.501, sancionada em abril de 2019 pela governadora Fátima Bezerra.

De toda sorte, a lição atribuída a Cascudo aplica-se igualmente a nomes e sobrenomes. Os Escóssias, por exemplo, mantêm os dois esses desde o século XIX, obedientes ao registro de João da Escóssia, o primeiro de nós, assim como “Sid” ou “Cid” será definido pela grafia averbada em cartório.

Livro de minha autoria sobre a família Escóssia

Abre parêntese. Aproveito a citação a meu nome, tirada de um exemplo de Ivan Pinheiro, nas críticas aos originais deste artigo que se pretendia crônica, para dizer que, na dicção escorreita do acordo de 1945, “o d é sempre pronunciado” no “antropónimo Cid”. Chique, não? Fecha o parêntese. 

Em Mossoró não se fez tanto barulho a favor do “ç”, apesar do registro da Wikipedia de que que, pelas “atuais regras de ortografia da língua portuguesa, a grafia correta é Moçoró, pois prescreve-se o uso da letra ‘ç’ para palavras de origem tupi”. Na verdade, para as palavras indígenas, de modo geral.

Em Assú, a peleja continua. O município fechou questão com “ss” e acento no “ú”, a despeito de os adeptos do cê-cedilha terem apoio de outros órgãos públicos, entre os quais o poderoso Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que registra o topônimo “Açu” e indica “açuense” como gentílico. 

O Houaiss, meu dicionário predileto, a exemplo do Aulete Digital, define “açuense” como “relativo a Açu RN”. Por outro lado, ao ocupar-se da etimologia, esclarece haver anotações da forma histórica “assuense” desde o longínquo 1845, ao passo que o primeiro registro de “açuense” só aparece em 1948.

Há quem diga não se tratar de mero capricho linguístico, e sim de respeitar a melhor tradição, uma vez que, antes mesmo da Vila Nova da Princesa, o lugar era chamado pelos índios, seus primeiros habitantes, de “taba-açu”, que muitos se aventuram a traduzir, com amparo no tupi, como “aldeia grande”.

Dicionário Houaiss

Vejo com descrença qualquer esforço de tradução dos topônimos do sertão do RN com base nas línguas dos troncos tupi e guarani, inerentes a indígenas do litoral, porque aqui viviam tribos tapuias. O verbete “tapuia”, a propósito, é tupi e era usado por seus falantes para se referir a “índios bárbaros”.

Também não tenho certeza se os ditos “autores peninsulares” referidos nas normas traçadas para o português de Portugal em 1910, a maioria com atuação no século XVII, grafavam “taba-açu”, “taba-assú”, “taba-assu”, e se tinham por base o tupi, porquanto “língua geral”, ou algum idioma exclusivo. 

O fato é que as várias práticas linguageiras dos povos do interior, com repertório, gramática e fonologia próprios, não foram preservados. Conforme o mestre Olavo de Medeiros Filho, apenas alguns lexemas foram catalogados, de modo esparso. Mossoró e Assú, infelizmente, não integram esse rol.

A título de curiosidade, ainda de acordo com Olavo, nosso maior historiador na concepção do professor Vingt-un Rosado, “o acampamento principal do rei Janduí ficava localizado no rio Otschunogh (Açu), cujo vale recebia o nome de Kuniangeya”. A lagoa do Piató, por sua vez, era chamada Bayatagh.

Não devia tomar partido, mas, com as licenças de Grilo e de Celso, fico com Assú, pela “certidão de nascimento”. E o faço sem remorso, pois, com “ç” ou “ss”, com ou sem acento no “u”, Sinhazinha tem razão: “Assú é bom, eu posso afirmar!”. E viva a Terra dos Poetas!... Epa, não seria a Terra da Poesia?